O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com uso de tornozeleira eletrônica. Na decisão, Moraes justificou a medida afirmando que “a Justiça é cega, mas não é tola”, em resposta ao reiterado descumprimento das medidas cautelares por parte do investigado.
A decisão aponta que Bolsonaro violou as restrições impostas pelo STF ao utilizar redes sociais de forma indireta, por meio dos perfis dos filhos. Moraes destacou que o ex-presidente atuou “com completo desrespeito às determinações judiciais” e alertou: “A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico.”
Segundo o ministro, o uso de perfis de terceiros para continuar se manifestando politicamente constitui reincidência. “A Justiça é igual para todos. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares — pela segunda vez — deve sofrer as consequências legais”, afirmou Moraes, ao justificar o endurecimento das condições impostas a Bolsonaro.
No domingo (3), Bolsonaro divulgou mensagem de apoio a atos que pedem sua anistia, por meio do perfil do senador Flávio Bolsonaro no Instagram. Dias antes, já havia reaparecido nas redes pela conta de Eduardo Bolsonaro, promovendo uma entrevista. Ambos os episódios são citados na decisão como evidências de que Bolsonaro segue orientando ações políticas, apesar da proibição expressa do STF.
