A Folha de S.Paulo defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro e criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por determinar sua prisão domiciliar. Em editorial publicado nesta terça (5), o jornal diz que o líder de extrema-direito “tem direito à livre expressão” e que o juiz “errou” ao impor medidas cautelares.
No texto, a Folha ressalta que foi atacada “covarde, insistente e brutalmente” por Bolsonaro em 2018, durante a campanha eleitoral. O veículo ainda lembra que ele tramou um golpe e fugiu para os Estados Unidos após o fim do mandato.
“Jair Bolsonaro é um inimigo da Constituição de 1988 e das liberdades civis. Se não tivesse sido parado pela intransigência democrática da sociedade e das instituições brasileiras, teria se convertido em ditador e hoje estaria censurando, reprimindo e violentando cidadãos e organizações”, diz o texto, lembrando a ameaça autoritária que o ex-presidente representa.
Mesmo assim, o jornal diz que ele “detém ampla liberdade de se defender na Justiça e de se expressar onde quer que seja, inclusive nas redes sociais”. A publicação ainda sugere que Moraes “se transformou em tirano para combater a tirania”.
“A pretexto de enfrentar a ameaça autoritária, o ministro Alexandre de Moraes, apoiado pela maioria dos colegas, desenvolveu teoria e prática estranhas à Carta. As ordens de censura, muitas vezes exaradas em despachos secretos que não permitem defesa, tornaram-se lugar-comum”, prossegue o editorial.
Contrariando Moraes, que vem repetindo insistentemente que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, a Folha diz que o direito “não abandona nem sequer quem cumpre pena”. “A maioria dos colegas de Alexandre de Moraes precisa reinstituir esse princípio basilar da ordem democrática. O espírito de corpo ou de defesa contra assédio estrangeiro não justifica relativizar garantias constitucionais”, completa.
Bolsonaro é réu desde março no processo da trama golpista. Ele foi alvo de medidas cautelares em 18 de julho por suspeita de obstrução no caso e ficou impedido de usar as redes sociais. Na determinação desta segunda, Moraes citou uma série de publicações de familiares e aliados que mostram o descumprimento dessas ordens.
Entre os posts citados, há recado a apoiadores que participavam de um ato golpista em Copacabana (RJ), posts do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), e uma ligação ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Segundo Moraes, mesmo após as determinações, Bolsonaro teve uma “participação dissimulada” em ações de aliados e apoiadores. O ex-presidente também “preparou material pré-fabricado para a divulgação nas manifestações e redes sociais” antes da decisão sobre a prisão domiciliar.