A oposição ao governo Lula (PT), liderada pelo Partido Liberal (PL), alcançou nesta quinta-feira (7) as 41 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização foi intensificada após a decisão de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), transformando-se em uma estratégia de pressão da ala bolsonarista no Congresso.
O 41º senador a apoiar a medida foi Laércio Oliveira (PP-SE), que assinou o documento nesta manhã. Com o número mínimo de adesões alcançado, os líderes da oposição anunciaram o fim da obstrução aos trabalhos do Senado e da ocupação da Mesa Diretora, que durou desde terça-feira (5). Agora, o foco será pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que aceite a abertura do processo.
De acordo com o regimento do Senado, são necessários 41 votos (maioria absoluta dos 81 senadores) para que um processo de impeachment contra um ministro do STF seja admitido. No entanto, para a efetiva remoção de Moraes do cargo, seriam necessários 54 votos favoráveis, dois terços da Casa.
Embora os defensores do impeachment aleguem força crescente no Senado, o andamento do processo depende da decisão de Alcolumbre, que até agora não demonstrou disposição para acatar esse tipo de pedido. A resistência do presidente do Senado é vista como um obstáculo significativo, já que ele tem poder para barrar a tramitação inicial do processo.
Veja quem são os 41 senadores que assinaram o pedido:
- Alan Rick (UNIÃO–AC)
- Alessandro Vieira (MDB–SE)
- Astronauta Marcos Pontes (PL–SP)
- Carlos Portinho (PL–RJ)
- Carlos Viana (PODEMOS–MG)
- Cleitinho (REPUBLICANOS–MG)
- Damares Alves (REPUBLICANOS–DF)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Eduardo Girão (NOVO–CE)
- Eduardo Gomes (PL–TO)
- Efraim Filho (União-PB)
- Esperidião Amin (PP–SC)
- Flávio Bolsonaro (PL–RJ)
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS–RS)
- Ivete da Silveira (MDB–SC)
- Izalci Lucas (PL–DF)
- Jaime Bagattoli (PL–RO)
- Jayme Campos (UNIÃO–MT)
- Jorge Kajuru (PSB–GO)
- Jorge Seif (PL–SC)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Lucas Barreto (PSD–AP)
- Luis Carlos Heinze (PP–RS)
- Magno Malta (PL–ES)
- Marcio Bittar (UNIÃO–AC)
- Margareth Buzetti (PSD–MT)
- Marcos Rogério (PL–RO)
- Marcos do Val (PODEMOS–ES)
- Mecias de Jesus (REPUBLICANOS–RR)
- Nelsinho Trad (PSD–MS)
- Oriovisto Guimarães (PODEMOS–PR)
- Pedro Chaves (MDB-GO)
- Plínio Valério (PSDB–AM)
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO–TO)
- Rogério Marinho (PL–RN)
- Sergio Moro (UNIÃO–PR)
- Styvenson Valentim (PODEMOS–RN)
- Tereza Cristina (PP–MS)
- Wellington Fagundes (PL–MT)
- Wilder Morais (PL–GO)
- Zequinha Marinho (PODEMOS–PA)