A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, venceu um recurso na Justiça paulista contra a emissora Jovem Pan e a comentarista Pietra Bertolazzi, que deverão pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais. A condenação foi motivada por comentários feitos em setembro de 2022, quando a comentarista associou a esposa do presidente ao uso de maconha durante uma comparação com Michelle Bolsonaro.
Na ocasião, Bertolazzi afirmou que Janja estaria “abraçando Pablo Vittar e fumando maconha”, em contraste com o que considerou uma imagem “impecável” da então primeira-dama Michelle. Ela ainda sugeriu que o entorno dela era composto por “artistas maconhistas” movidos por “brilho fácil e dinheiro fácil”. As declarações foram feitas em um programa ao vivo da emissora.
Segundo a coluna de Rogério Gentile no UOL, a primeira-dama reagiu judicialmente e classificou as falas como falsas, infundadas e ofensivas. Em sua petição, destacou sua trajetória profissional como professora universitária e servidora pública, reforçando que jamais usou drogas ou esteve em situação semelhante à descrita. “Episódios como esse merecem o mais veemente repúdio”, escreveram seus advogados.
Em sua defesa, a Jovem Pan tentou se isentar de responsabilidade, alegando que não teve controle sobre o conteúdo transmitido ao vivo. Já Pietra Bertolazzi afirmou que suas falas foram “hipérboles e metáforas”, e que qualquer ouvinte entenderia o contexto como uma crítica subjetiva, e não como uma acusação literal.
Janja perdeu em primeira instância, mas recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que reformou a decisão. Para o desembargador Wilson Ribeiro, relator do caso, os comentários foram “temerários” e baseados em “preconceito e suposição”. O magistrado concluiu que a fala ultrapassou os limites da crítica e causou dano à imagem da primeira-dama.
A decisão judicial obriga, além do pagamento da indenização, a exclusão dos comentários ofensivos de todas as publicações da Jovem Pan. A emissora também terá que divulgar o teor completo da condenação. O valor fixado será corrigido com juros, podendo aumentar com o tempo.
A emissora e a comentarista ainda podem apresentar novo recurso. Até o momento, não houve manifestação oficial da Jovem Pan ou de Pietra Bertolazzi após a decisão.