Pelo menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram a Alexandre de Moraes, na semana passada, que fosse mais cauteloso nas decisões relacionadas ao processo da trama golpista, após a crise provocada pela determinação de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo. A medida foi tomada de ofício, sem consulta à Procuradoria-Geral da República (PGR) ou aos demais integrantes da Corte.
Segundo interlocutores, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso conversaram reservadamente com Moraes e manifestaram incômodo com a forma como a decisão foi conduzida. Ambos negaram publicamente ter tratado do assunto, mas relatos indicam que não houve atrito.
Pela proximidade, os magistrados deram apenas um “toque” ao colega. Outros ministros também se disseram insatisfeitos, mas preferem não abordar o tema diretamente com o relator dos inquéritos contra o bolsonarismo.
Moraes, no entanto, deixou claro que não pretende recuar. No discurso de abertura dos trabalhos do Judiciário, ele comparou quem instiga ataques dos Estados Unidos a autoridades brasileiras a “milicianos do submundo do crime”.
Questionado, o STF informou que “o ministro Luís Roberto Barroso conversa, habitualmente, com diversos segmentos da sociedade” e que mantém diálogos internos “francos e amistosos”. Gilmar Mendes afirmou que “jamais disse nada” sobre o assunto.
Na semana passada, reportagens já haviam mostrado o incômodo de magistrados com a decisão de Moraes, mas, em público, Gilmar Mendes negou qualquer desconforto.
“O ministro Alexandre tem toda a nossa confiança e o nosso apoio”, disse, acrescentando que “seria inadmissível” que interesses comerciais exigissem mudanças no entendimento de cortes constitucionais, citando como exemplo a Suprema Corte americana.
Apesar das declarações públicas de apoio, há preocupação com as sanções impostas por Donald Trump a Moraes e com a possibilidade de estendê-las a familiares e outros ministros do STF. Aplicadas em 30 de julho com base na Lei Magnitsky, as restrições bloqueiam transações em dólar, mas ainda permitem uso do sistema financeiro e operações via Swift.
Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin se reuniram recentemente com banqueiros para entender o alcance das medidas. Ouviram que, mesmo que quisessem, as instituições financeiras não poderiam contornar os bloqueios. A avaliação foi de que, por enquanto, a situação é “corrigível”, mas não está descartada a inclusão da advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, e de outros magistrados na lista de sanções.