O governo dos Estados Unidos, chefiado por Donald Trump, divulgou um relatório nesta terça (12) que cita uma “deterioração” dos direitos humanos no Brasil. O documento, elaborado pelo Departamento de Estado do país, faz críticas severas ao governo Lula e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
“A situação dos direitos humanos no Brasil piorou ao longo do ano. Os tribunais tomaram medidas amplas e desproporcionais para minar a liberdade de expressão e a liberdade na internet, bloqueando o acesso de milhões de usuários a informações”, afirma o relatório.
O texto também menciona uma declaração de Lula sobre Gaza, quando disse que estava acontecendo um “genocídio” na região, e que Moraes suspendeu mais de 100 perfis de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro do X. As decisões do ministro são chamadas de censura pelo governo americano.
“O governo censurou conteúdos online considerados violação a ordens do Supremo Tribunal Federal (STF), que instruíram as plataformas a remover conteúdos que supostamente disseminavam desinformação relacionada ao sistema eleitoral ou às instituições judiciais, ou que depreciavam autoridades judiciais com ameaças ou assédio online”, prossegue o relatório.
O documento ainda diz que o ministro “suprimiu de forma desproporcional a liberdade de expressão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao invés de adotar medidas mais específicas para penalizar conteúdos que incitassem ações ilegais iminentes ou assédio”.
Outro ponto criticado foi uma suposta repressão nas redes sociais, com a proibição temporária do uso de VPNs pelo STF. A medida, segundo o relatório, enfraqueceu a liberdade de imprensa por meio da remoção de proteções de privacidade para indivíduos que dependem do anonimato para denunciar corrupção governamental.
Os relatórios são publicados anualmente e usados em tribunais para tratar, por exemplo, de processos sobre asilo e deportações. No documento anterior, publicado em 2024, o governo Joe Biden considerou as eleições brasileiras de 2022 justas e livres de irregularidades, destacando somente o aumento de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Nordeste, sob o comando de Bolsonaro.
Um dia antes da divulgação do relatório, o jornal Washington Post já havia antecipado críticas ao governo brasileiro e a Moraes por suposta perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. No final de julho, o governo Trump sancionou ministro com a Lei Magnitsky, que impõe sanções econômicas a estrangeiros acusados de violações de direitos humanos.