O presidente Lula (PT) anuncia, no fim da manhã desta quarta-feira (13), o “plano de contingência” para mitigar os efeitos do tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O pacote inclui linhas emergenciais de crédito, compras governamentais e um programa de proteção ao emprego nos segmentos mais atingidos.
O vice-presidente Geraldo Alckmin — que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e lidera a negociação com os EUA — convidou empresários para o anúncio. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também foram chamados.
A sobretaxa entrou em vigor há uma semana: são 40% adicionais somados aos 10% definidos em abril, elevando a alíquota total para 50%. Desde então, equipes da Fazenda, da Casa Civil e do MDIC vêm calculando medidas para amortecer perdas das empresas que exportam ao mercado americano.
Quase 700 produtos — de um universo de 4 mil itens exportados pelo Brasil — foram excepcionados; ainda assim, o tarifaço de Donald Trump atinge 35,9% das vendas aos EUA e impacta itens-chave da pauta, como carne, café e frutas.
Crédito emergencial de R$ 30 bilhões
O governo vai lançar uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para empresas afetadas, com foco especial nas pequenas exportadoras.
Em entrevista à BandNews, Lula antecipou a prioridade: “Vai ter uma política de crédito que a gente está pensando em ajudar, sobretudo as pequenas empresas, o pessoal que exporta fruta, mel e outras coisas.”
Reformulação do FGE (via MP)
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma Medida Provisória vai ampliar o escopo do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). Além de garantir operações e oferecer seguro de crédito, o FGE poderá disponibilizar linhas de financiamento a exportadoras de bens e serviços — e a seus fornecedores — impactados pelas tarifas adicionais.
As linhas poderão contemplar:
- Capital de giro para produtos afetados pelas tarifas sobre exportações aos EUA;
- Investimentos de adaptação produtiva em empresas atingidas;
- Adensamento de cadeias para ampliar exportações e abrir novos mercados;
- Inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos voltados à expansão das vendas externas.
Compras governamentais de perecíveis
Haverá um programa de compra pública de itens que perderam mercado nos EUA, priorizando perecíveis como pescados, frutas e mel. O governo solicitou ao setor alimentício uma lista de produtos que devem “sobrar” e os preços necessários para viabilizar a aquisição.
O Ministério da Agricultura estuda ainda elevar a exigência de ingredientes naturais na produção de sucos, iogurtes e sorvetes, abrindo espaço para escoar matéria-prima nacional.
Proteção ao emprego
O plano inclui um programa de preservação de postos de trabalho nos segmentos mais impactados, criando condições para que exportadores evitem demissões enquanto os efeitos das tarifas persistirem.