Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, articula a votação ainda nesta semana do projeto que combate a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. A proposta determina a responsabilização das plataformas digitais, exige a remoção de conteúdos criminosos mesmo sem ordem judicial e cria uma autoridade nacional para fiscalizar o cumprimento da lei.
O relator Adyel Alencar afirma que o texto está pronto para ser votado e nega qualquer risco de censura. Segundo ele, o parecer foi elogiado por especialistas e busca preencher lacunas legais para proteger menores expostos ao ambiente digital. O deputado diz estar aberto ao diálogo, mas não pretende alterar a redação.
Lideranças bolsonaristas, no entanto, resistem à votação imediata. Sóstenes Cavalcante, do PL, e Marcel Van Hattem, do Novo, argumentam que o projeto limita a liberdade de expressão ao usar conceitos vagos como “acesso provável”, o que ampliaria o alcance da lei para além do público infantil – eles defendem ajustes no relatório antes da ida ao plenário.
Outro ponto criticado pela é o dispositivo que autoriza a nova autoridade nacional a aplicar sanções às big techs.
Para os oposicionistas, essa definição concentra poder nas mãos do governo federal e pode resultar em restrições indevidas a manifestações lícitas nas redes sociais.
A pressão para acelerar a tramitação cresceu após denúncias de exploração infantil por influenciadores na internet.
O caso ganhou força após a repercussão do vídeo do youtuber Felca, que denuncia o influenciador Hytalo Santos e outros criadores de conteúdo por promoverem a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. O material viralizou e já ultrapassa 44 milhões de visualizações.
Motta aposta em votar o texto mais avançado como forma de responder rapidamente ao clamor público. Ele argumenta que a Câmara não pode demorar diante dos riscos crescentes que o ambiente virtual impõe às crianças e adolescentes.
A expectativa do governo é reunir apoio para aprovar o projeto ainda esta semana.