Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a decisão do ministro Flávio Dino sobre o alcance de leis estrangeiras, como a Lei Magnitsky, foi uma forma de pressionar os bancos brasileiros a agir diante das sanções impostas pelos Estados Unidos a autoridades nacionais, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.
A medida é vista como um recado à rede financeira, que, até agora, estaria apenas “cumprindo ordens” vindas de Washington, especialmente no caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Para três ministros ouvidos reservadamente, os bancos vivem hoje em “situação confortável”, limitando-se a cumprir as punições aplicadas pelo governo Donald Trump, mas sem se envolver na busca por saídas.
A leitura dessa ala do STF é que as instituições financeiras precisam entender que a questão não é um ataque isolado ao tribunal, mas ao país, devendo colaborar para encontrar uma solução — inclusive dialogando diretamente com os americanos.
Dois magistrados disseram que não se surpreenderam com a decisão de Dino, tomada na última segunda-feira (18), e já esperavam alguma iniciativa.
Aliado de Moraes dentro do STF, Dino determinou que transações, bloqueios, cancelamentos de contratos ou transferências para o exterior derivados de decisões estrangeiras “dependem de expressa autorização” da Corte brasileira. Desde então, os bancos entraram em estado de alerta e passaram a avaliar que a norma traz insegurança jurídica ao setor.
