Os advogados de Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentaram denúncia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na Organização dos Estados Americanos (OEA). O órgão é vinculado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Léo Índio, foragido na Argentina, teve prisão preventiva decretada por Moraes no âmbito das investigações sobre os atos do 8 de Janeiro. O sobrinho de Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participação nos ataques que vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
A advogada de Léo Índio afirmou que é alvo de perseguição e de violações de suas prerrogativas, sem apresentar provas. Segundo ela, ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) estariam usando o sistema judicial para silenciá-la.
“Conforme os documentos anexos, tem, por preliminares e mérito, questões de fato e de direito em que agentes políticos, digam-se, Magistrados, entre eles, Vossa Excelência, Doutor Alexandre de Moraes, a Ministra do STJ, Doutora Fátima Nancy Andrighi e o Desembargador do TJDFT, Doutor Héctor Valverde Santanna, promoveram/promovem em desfavor da advogada, Doutora Clarice Pereira Pinto, OAB/DF 14.610, consoante os fatos narrados na DENÚNCIA e comprovados por meio de cópias integrais de processos judiciais, o uso abusivo do sistema jurídico para perseguir, silenciar e, sobretudo, deslegitimá-la”, escreveu a advogada.
O passaporte de Léo Índio foi apreendido em outubro de 2023 durante operação da Polícia Federal. Após fugir para a Argentina, ele alegou estar sofrendo perseguição política.
“Qual o nosso principal medo? Nós não sabemos até onde vão os tentáculos do STF, então temos muito medo dessa listagem cair em mãos de pessoas mal-intencionadas, seria uma pescaria num aquário. Imagine você ter uma listagem de pessoas que estão em determinados locais na Argentina… Seríamos alvos fáceis”, declarou Léo durante entrevista a uma rádio de Cascavel (PR).
Em 28 de fevereiro de 2025, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia contra Léo Índio, tornando-o réu por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada por unanimidade.
A Primeira Turma formou maioria para confirmar a decisão que tornou Léo réu. O recurso da defesa foi negado, e a Corte Suprema decidirá, em plenário virtual, sobre a abertura do processo penal contra ele em breve.