A oposição no Congresso Nacional derrotou a indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e elegeu o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios na Previdência Social. O chefe da Casa havia indicado Omar Aziz (PSD-AM) para o comando do colegiado.
A oposição, que liderou a criação da CPMI, criticou a escolha e articulou uma candidatura alternativa. Sem acordo, a eleição precisou ser realizada por cabines de votação, e Viana venceu por 17 votos favoráveis a 14 contrários.
Após a eleição, Carlos Viana rejeitou a indicação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a relatoria da comissão, escolhendo para a função o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que é alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro e já foi relator de proposta que suspendeu parte da ação penal contra Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado.
O relator será responsável por elaborar o relatório final da comissão, incluindo possíveis pedidos de indiciamento. “Conversamos bastante sobre o desafio desta CPMI. Tenho certeza que vai fazer um grande trabalho”, afirmou Carlos Viana, justificando a escolha de Gaspar por sua “grande experiência curricular”.
Criada em junho pelo Congresso, a CPI mista foi instalada nesta quarta (20). O colegiado investigará um esquema de desvios em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que, segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), pode ter chegado a R$ 6,3 bilhões.
O objetivo central da CPI será aprofundar as conclusões da PF e da CGU sobre os desvios, que envolvem associações e entidades que cobravam descontos associativos não autorizados e utilizavam cadastros forjados para validar cobranças.
A comissão terá duração prevista de seis meses, com possibilidade de prorrogação, e contará com 32 parlamentares titulares, divididos igualmente entre deputados e senadores. PT e PL terão as maiores representações, com quatro congressistas cada.
Veja a composição da CPMI:
Senado:
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Carlos Viana (Podemos-MG)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Cid Gomes (PSB-CE)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Leila Barros (PDT-DF)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Dorinha Seabra (União-TO)
Câmara (16 titulares):
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Alencar Santana (PT-SP)
- Sidney Leite (PSD-AM)
- Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
- Romero Rodrigues (Podemos-PB)
- Mário Heringer (PDT-MG)
- Beto Pereira (PSDB-MS)
- Bruno Farias (Avante-MG)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Alfredo Gaspar (União-AL)
- Duarte Jr. (PSB-MA)
- Rafael Brito (MDB-AL)
- Julio Arcoverde (PP-PI)