O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (20/8) que aguarda uma mudança de postura do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em relação às sanções impostas contra ele. Em entrevista à Reuters, Moraes destacou que não há consenso dentro do governo norte-americano sobre a medida, o que abre espaço para uma possível revisão.
“É plenamente possível uma impugnação judicial (nos Estados Unidos) e até agora não encontrei nenhum professor ou advogado brasileiro ou norte-americano que ache que a Justiça não iria reverter. Mas, nesse momento, eu aguardo — e foi uma opção minha: aguardar a questão diplomática do país, Brasil e Estados Unidos” disse Moraes.
Moraes esteve à frente de alguns dos processos mais relevantes do período, como a disputa com o bilionário Elon Musk sobre redes sociais, a prisão de centenas de manifestantes bolsonaristas após o 8 de Janeiro e a decisão que barrou Jair Bolsonaro de concorrer às eleições, quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o ministro, as ordens de bloqueio de seus bens nos Estados Unidos e os efeitos da crise nas relações comerciais entre os dois países pouco alteraram sua rotina. Moraes continua a dedicar-se ao boxe, às artes marciais e à leitura, destacando como favorito recente o livro “Liderança”, do diplomata norte-americano Henry Kissinger, sobre a arte de governar no século 20.
Ele disse confiar que a diplomacia brasileira conseguirá reverter sua situação em Washington e atribuiu as sanções a uma ofensiva de aliados de Bolsonaro. Citou diretamente o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), investigado por se instalar nos EUA com o objetivo de buscar a interferência de Trump em favor do pai perante o Supremo.
“Quando as informações forem devidamente apresentadas — e isso já está sendo feito com documentação enviada às autoridades norte-americanas — acredito que não será necessário recorrer à Justiça. O próprio Poder Executivo dos Estados Unidos, o presidente, vai reverter a decisão”, declarou Moraes. Ele afirmou ainda que sua confiança se baseia na resistência interna dentro do governo norte-americano, onde setores teriam se oposto às sanções.
“Houve relutância no Departamento de Estado e grande resistência no Departamento do Tesouro. Com os dados corretos, acredito que ambos levarão ao presidente (Trump) as informações necessárias para rever a medida”, disse, sem detalhar como obteve essas informações.
Moraes ressaltou que sanções impostas por governos estrangeiros não têm efeito imediato no Brasil. Segundo ele, instituições financeiras que eventualmente adotarem as determinações norte-americanas dentro do território nacional estarão infringindo a legislação brasileira.
“Se os bancos resolverem aplicar a lei internamente, não podem. E, nesse caso, poderão ser penalizados aqui dentro”, afirmou o ministro do STF.
Fontes consultadas pela Reuters confirmaram que houve oposição dentro do governo dos EUA. Um funcionário do Departamento de Estado, sob anonimato, afirmou que “o que fizeram com Moraes é legalmente inapropriado”, revelando que o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Tesouro inicialmente rejeitou a sanção. “Disseram que não era apropriado de forma alguma”, relatou.
Já um porta-voz do Tesouro apresentou a versão oficial da administração Trump, em linha com a Casa Branca. “O Departamento do Tesouro e o OFAC, junto com toda a administração Trump, estão em total concordância de que Alexandre de Moraes cometeu graves abusos contra os direitos humanos. Em vez de inventar uma fantasia, Moraes deveria parar de realizar detenções arbitrárias e processos judiciais com motivação política”, disse em nota.