O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aproveitou as revelações da Operação Ícaro para criticar a gestão de Tarcísio de Freitas à frente do governo de São Paulo. Sem citar o nome do governador diretamente, ele afirmou que houve falta de comando no enfrentamento do esquema de corrupção que teria desviado cerca de R$ 1 bilhão por meio de fraudes na Secretaria da Fazenda estadual. Com informações do Valor Econômico.
Durante a abertura de um evento sobre Governança, Risco, Controle e Integridade, realizado nesta quarta-feira (20) em Brasília, o ministro apontou que a administração paulista falhou na prevenção. “Como pode ter acontecido uma coisa dessa? Faltou exemplo, faltou liderança”, declarou.
As palavras de Haddad são interpretadas como uma resposta indireta a Tarcísio, que desponta como um dos possíveis candidatos à Presidência da República em 2026, embora declare publicamente que pretende disputar a reeleição em São Paulo.
Ao comentar o caso, Haddad comparou a situação com sua experiência como prefeito da capital paulista, entre 2013 e 2017. Ele relembrou o trabalho da Controladoria-Geral do Município no desmonte da chamada “Máfia do ISS”, em que auditores fiscais cobravam propinas para conceder descontos ilegais no Imposto Sobre Serviços.
“Não é que não possa acontecer, mas alguma coisa falhou no funcionamento, na investigação isenta. Se uma prefeitura do mesmo Estado foi capaz de realizar o trabalho que fizemos em 2013, como um Estado não se organiza para isso?”, questionou.
O ministro reforçou a importância das estruturas internas de controle no combate à corrupção. Para ele, investir em mecanismos de fiscalização é essencial para a credibilidade da administração pública. “Dá muito retorno para a sociedade saber que há esforço correto de fazer a máquina pública trabalhar da melhor maneira possível. É algo importante para a iniciativa privada, mas no serviço público é da essência do trabalho”, disse.
Procurado, o governo paulista não se manifestou oficialmente sobre as críticas de Haddad. Em declarações recentes, Tarcísio de Freitas afirmou que os envolvidos serão punidos e ressaltou que as irregularidades investigadas pelo Ministério Público tiveram início em 2021, antes de sua posse como governador, ocorrida em janeiro de 2023.
Na terça-feira (19), a Secretaria da Fazenda de São Paulo anunciou novas medidas para aumentar a segurança nos processos de ressarcimento de ICMS. Entre as ações, está a criação de um grupo de trabalho para propor regulamentações mais rígidas, incluindo a automatização da análise de pedidos de restituição, etapa considerada vulnerável ao esquema.
As fraudes foram reveladas em 12 de agosto, quando o Ministério Público deflagrou a Operação Ícaro. A investigação resultou na prisão de dois servidores da Secretaria da Fazenda e de empresários ligados a grandes companhias, como Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop.
Eles são acusados de pagar propina para acelerar a liberação de créditos de ICMS. Na última sexta-feira (15), os empresários obtiveram liberdade mediante pagamento de fiança. Já Artur Gomes da Silva Neto, diretor da área de fiscalização da Fazenda estadual (Difis), segue preso.
Ele é apontado pelo MP-SP como mentor do esquema que facilitava a concessão de créditos tributários milionários em troca de vantagens ilícitas. Outras empresas de grande porte no varejo e serviços também são mencionadas no inquérito.