A Polícia Federal (PF) afirmou em relatório que Jair Bolsonaro (PL) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atuaram de forma coordenada com a defesa do ex-assessor Filipe Martins para “causar tumulto processual” no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.
O documento embasou o indiciamento do ex-presidente e de seu filho por obstrução no julgamento da trama golpista, que pode levar Bolsonaro a uma condenação de até 43 anos de prisão.
Segundo a PF, pai e filho “atuaram em ação coordenada” com o advogado Jeffrey Chiquini, defensor de Martins, “com o intuito doloso de causar tumulto processual, em clara tentativa de subverter a lógica jurisdicional do julgamento da Suprema Corte”.
A conclusão foi tirada a partir da análise de mensagens de WhatsApp trocadas entre Jair e Eduardo, que tratavam do mandado de segurança protocolado por Chiquini contra decisões do ministro Alexandre de Moraes.
O mandado contestava o andamento “a toque de caixa” das investigações, criticava o indeferimento de depoimentos de testemunhas e o “pouco tempo hábil” para a defesa analisar as provas coletadas, alegando “grave violação ao devido processo legal e à ampla defesa”.
O caso foi sorteado para o ministro André Mendonça, nomeado por Bolsonaro ao STF, o que animou bolsonaristas que viam chance de impor derrota a Moraes.
As mensagens
Nas mensagens, Eduardo escreveu ao pai: “Bom dia. Temos a oportunidade de mudar a relatoria da trama golpista. Mendonça pode ficar prevento das questões que irão para o plenário. Vitória gigante hoje. Precisamos que o Mendonça dê essa liminar”.
Em seguida, reforçou: “Se Mendonça conhecer [admitir] este MS [mandado de segurança], o Moraes fica relator dos processos (sic) 8JAN [8 de Janeiro] na 1ª Turma, já no plenário seria o Mendonça. Basta conhecer, pouco importa ele deferir ou indeferir”.
O deputado ainda acrescentou: “O advogado Jeffrey Chiquini pede uma liminar para cancelar audiência que será nesta segunda-feira e para suspender o processo da trama golpista até que se julgue o agravo regimental que suscita nulidade”.
Jair Bolsonaro respondeu com um áudio, cujo conteúdo não foi recuperado, e pediu ao filho: “Me ligue”.
Apesar das tentativas, a PF destacou que não há “nenhum indício que demonstre ciência ou conhecimento” por parte de Mendonça “quanto à pretensão dos investigados”.
Integrantes do Supremo, no entanto, já afirmaram que a jurisprudência da Corte não permite mandado de segurança contra decisão individual de um ministro, no caso Alexandre de Moraes.
O relatório aponta que, mesmo sem êxito, Jair e Eduardo Bolsonaro buscaram influenciar o STF para travar o processo. A ofensiva da defesa também é vista com ceticismo até entre outros réus, que reconhecem não haver chance de sucesso no Supremo.
Filipe Martins integra o núcleo 2 da trama golpista, acusado de articular ações para impedir a posse de Lula, junto a outros nomes como Silvinei Vasques e Marília Ferreira de Alencar.