O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atacou Alexandre de Moraes, seu colega na Corte, durante discurso no 24º Fórum Empresarial do Lide (grupo fundado pelo ex-governador João Doria), no Rio de Janeiro, nesta sexta (22). Sem citar nomes, ele afirmou que “um bom juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo”.
Mendonça declarou que decisões judiciais devem contribuir para “gerar a paz social, e não caos, incerteza e insegurança”. Ao abordar o tema Estado democrático de Direito, o magistrado afirmou: “Não são os interesses individuais, mas a governança está na lei e a racionalidade deve estar presente”.
Ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro, ele ainda sugeriu que Moraes tem causado desequilíbrio entre os Poderes. “O Estado de direito foi concebido a partir da ideia de um sistema institucional de freios e contrapesos. Na nossa Constituição, se fala em independência e harmonia entre os poderes”, prosseguiu.
O ministro também defendeu a contenção do Judiciário e criticou o que chama de “ativismo judicial”. “O Estado de Direito impõe a autocontenção, o que se contrapõe ao ativismo judicial. O ativismo judicial implica no reconhecimento implícito de que o Judiciário tem a prevalência sobre os demais poderes”, acrescentou.
A fala de Mendonça ainda cita a narrativa da extrema-direita de “perseguição” e ataques à liberdade de expressão. Ele afirmou que o Estado de Direito depende de que os cidadãos possam “expor suas ideias sem serem perseguidos por suas falas públicas ou de terem suas falas privadas expostas de maneira ilegítima”.
Veja o discurso na íntegra:
André Mendonça usou o palco do LIDE (de Doria) para tratar de temas como fortalecimento do Estado de Direito, liberdade de expressão, ativismo judicial e contenção do Judiciário. Foi interrompido diversas vezes por aplausos e terminou seu discurso aplaudido de pé
" O bom juiz,… pic.twitter.com/qj1AoS2Q2D
— 𝒯𝓈𝓊𝓀𝒾 ☭⃠ (@Fa1ryNight) August 22, 2025
Durante o discurso, Mendonça também defendeu reformas estruturais e mudanças no próprio Judiciário. “Se algo não está dando certo, é preciso haver uma reflexão séria de reforma das instituições. Não apenas uma reforma administrativa, mas uma reforma do Estado, que perpasse Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, agências reguladoras, a fim de haver estabilidade”, concluiu.
Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a Corte, Mendonça têm divergido dos colegas em alguns julgamentos na Corte, como na análise de processos contra alguns réus do 8 de janeiro, no Marco Civil da Internet e na condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo.
Além do ministro, também participaram do evento desta sexta os presidentes do PL, Valdemar Costa Neto; do PP, Ciro Nogueira; e do União Brasil, Antônio Rueda.