A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou esclarecimentos nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que investiga a coação de autoridades durante a ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os advogados do inelegível contestaram o indiciamento feito pela Polícia Federal (PF), argumentando que não há elementos probatórios suficientes contra o ex-presidente. Eles também solicitaram a reconsideração da prisão domiciliar do réu, destacando que ele cumpriu todas as medidas cautelares nos últimos 18 meses.
O pedido de esclarecimento foi determinado pelo STF pelas suspeitas de descumprimento de medidas cautelares, planejamento de fuga e reiteração de condutas ilícitas evidenciadas pelo mais recente relatório da Polícia Federal. A defesa negou que a existência de um rascunho de pedido de asilo na Argentina, encontrado no celular de Bolsonaro, configurasse tentativa de evasão.
Segundo os advogados, o documento seria apenas um rascunho datado de fevereiro de 2024, anterior à instauração das medidas cautelares. Desde então, Bolsonaro compareceu a todos os atos exigidos, incluindo o uso da tornozeleira eletrônica.
A Polícia Federal indiciou Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), afirmando que ambos teriam atuado de forma coordenada para pressionar ministros do STF e parlamentares. A investigação aponta que a articulação visava interferir no julgamento da ação penal e favorecer interesses próprios, como evitar condenações criminais.
Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos, se manifestou nas redes sociais, criticando o indiciamento e afirmando que as conversas privadas entre ele, o pai e aliados não configuram crime. O relatório da PF aponta áudios e mensagens que evidenciam tentativas de intimidar autoridades, incluindo articulações com o pastor Silas Malafaia.
O julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe está marcado para começar em 2 de setembro no STF. Jair Bolsonaro e outros aliados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Encontrado pela PF, O rascunho de pedido de asilo político tinha 33 páginas e indicava urgência na apreciação pelo presidente argentino Javier Milei. O documento apontava temor por perseguição política e prisão iminente. Metadados revelaram que o arquivo foi criado por um usuário identificado como “Fernanda Bolsonaro”, possivelmente a nora do ex-presidente.