O governo federal autorizou a compra direta, sem licitação, de alimentos brasileiros que perderam espaço no mercado externo após o tarifaço imposto pelo governo Donald Trump.
A portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura inclui açaí, água de coco, castanhas de caju e do Brasil, mel, manga, pescados e uva. Os produtos serão destinados a escolas públicas e à formação de estoques, e a lista pode ser ampliada. Com informações do Globo.
Para vender ao poder público, produtores terão de apresentar uma Declaração de Perda (DP) comprovando impacto nas exportações. Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a medida integra o “Plano Brasil Soberano” e garante renda a setores atingidos pelas tarifas de 50% aplicadas pelos EUA.
O pacote prevê ainda linhas de financiamento de até R$ 40 bilhões, sendo R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões do BNDES. Os recursos servirão para capital de giro, compra de máquinas e abertura de novos mercados. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que empresas com perda mínima de 5% do faturamento em exportações terão prioridade.
Na última quarta-feira (20), o vice-presidente Geraldo Alckmin esteve no Congresso pedindo rapidez na votação de 18 projetos relacionados ao comércio exterior, crédito, isenções e acordos internacionais. Segundo o governo, as medidas são essenciais para aliviar os prejuízos dos exportadores brasileiros e ampliar oportunidades fora do país.