A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) alertou que medidas adotadas pelo governo Donald Trump podem restringir o acesso da população brasileira a medicamentos essenciais, conforme informações do colunista Jamil Chade, do UOL.
Em carta enviada em 18 de agosto à Casa Branca, a entidade denunciou pressões dos Estados Unidos sobre o Brasil em questões de patentes na área da saúde, o que pode encarecer ou inviabilizar o uso de versões genéricas de remédios fundamentais.
Segundo o MSF, estão em risco a versão genérica do lenacapavir, usado na prevenção de longa duração contra o HIV, a bedaquilina genérica, indicada para tuberculose resistente, além de remédios para diabetes. A pressão, afirma a entidade, ameaça especialmente os mais pobres.
“O governo dos EUA está pressionando o Brasil a estabelecer medidas relacionadas à propriedade intelectual que interferem na autonomia do país em decisões referentes à saúde pública e podem atrasar ou inviabilizar a disponibilização de medicamentos mais acessíveis para a população”, denunciou a carta.
Investigação americana e impacto no Brasil
O alerta surge após a Casa Branca abrir investigação contra o Brasil por supostas violações comerciais. O USTR (Escritório do Representante Comercial dos EUA) alega que o país não garante condições adequadas para a indústria farmacêutica americana, especialmente em relação a patentes.
Para o MSF, a iniciativa “ecoa a pressão das grandes empresas farmacêuticas” e “acusa sem fundamento” o Brasil. A entidade afirma que os EUA querem forçar a adoção de medidas que extrapolam os acordos internacionais, aumentando o custo dos medicamentos.
“A vida das pessoas não deveria nunca ser usada como moeda de troca nas negociações comerciais. Os EUA precisam parar de utilizar a política comercial para sustentar monopólios comerciais às custas dos pacientes”, criticou Mihir Mankad, diretor de Advocacy e Políticas de Saúde Global do MSF nos EUA.
Críticas às alegações dos EUA
Entre os pontos levantados pelo governo Trump, está a demora na concessão de patentes no Brasil. O MSF rebate, afirmando que o país segue critérios rigorosos:
“Critérios rigorosos de exame são essenciais para evitar a emissão de patentes de baixa qualidade, que restringem a concorrência e limitam o acesso a tecnologias em saúde”, destacou a entidade.
Outro argumento dos EUA é que o Brasil seria leniente com falsificações. Para o MSF, essa crítica pode prejudicar o comércio de genéricos: “O MSF há muito tempo alerta que regras antifalsificação excessivamente amplas aumentam o risco de apreensões indevidas de medicamentos genéricos legítimos pelas autoridades alfandegárias”.
Brasil como líder em saúde pública
Apesar da pressão, o MSF ressaltou o papel histórico do Brasil em defesa da saúde pública global. “Nas últimas décadas, o Brasil desempenhou um papel de liderança no avanço de importantes agendas de saúde, incluindo a Declaração de Doha de 2001 sobre Trips e saúde pública”, destacou.
A entidade ainda advertiu que os EUA vêm criticando injustamente medidas brasileiras e defendendo mudanças que afetam a autonomia do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e da Anvisa em relação à patenteabilidade de medicamentos.