O governo Lula publicou uma portaria que autoriza a compra simplificada de produtos de exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos, sob o governo de Donald Trump. A lista inclui açaí, pescados, castanhas, manga, mel e água de coco, itens serão destinados principalmente ao abastecimento da merenda escolar e à formação de estoques públicos.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, carne bovina e café ficaram de fora porque possuem demanda consolidada em outros mercados. Ele afirmou ainda acreditar que esses dois produtos poderão ser futuramente isentados das tarifas americanas, já que os EUA dependem de sua importação para abastecimento interno.
O ministro também destacou que os preços pagos aos produtores seguirão valores nacionais definidos nos programas de compras públicas, e não os preços de exportação em dólar. “Nós não teremos como pagar preços de exportação. Vamos comprar nos preços que estão dentro desses programas, que levam em consideração uma remuneração adequada do produtor”, explicou Teixeira.
De acordo com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o programa dá uma alternativa para o escoamento da produção nacional afetada pelas barreiras comerciais, garantindo renda a produtores e empresas exportadoras. Ele ressaltou que outros produtos podem ser incluídos futuramente na lista, caso a situação exija.
Para participar, empresas exportadoras deverão apresentar uma Declaração de Perda (DP) e comprovar no Siscomex que realizaram exportações desde janeiro de 2023. Já produtores que fornecem a essas empresas precisarão apresentar uma Autodeclaração de Perda (AP). Aqueles que exportam diretamente terão de entregar a mesma documentação exigida das companhias.
A iniciativa integra o Plano Brasil Soberano, lançado pelo presidente Lula em 13 de agosto. O pacote prevê medidas para reduzir os impactos econômicos do tarifaço, incluindo crédito de até R$ 30 bilhões, postergação de impostos federais, maior ressarcimento de créditos tributários e novas garantias à exportação.
Veja lista de itens que poderão ser comprados pelo governo:
- Açaí (purês, preparações e frutas congeladas);
- Água de coco (com diferentes teores de Brix);
- Castanha-de-caju (fresca, seca, sucos e extratos);
- Castanha-do-brasil (fresca ou seca);
- Manga (fresca ou seca);
- Mel natural;
- Pescados (corvina, pargo, tilápia e outros, frescos ou congelados);
- Uva fresca.