O Banco do Brasil negou que tenha bloqueado cartões de crédito do ministro Alexandre de Moraes após as sanções impostas pelo governo Trump por meio da Lei Magnitsky. Dirigentes do banco afirmaram, em caráter reservado, que não houve cancelamento de serviços relacionados ao magistrado, apesar de especulações nas redes sociais.
Segundo a coluna de Paulo Cappelli no Metrópoles, os rumores surgiram porque o Banco do Brasil é responsável pela folha de pagamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal. No entanto, isso não implica que eles utilizem exclusivamente os serviços de crédito oferecidos pela instituição.
Apurações indicam que Moraes teve, de fato, um cartão Mastercard bloqueado, mas por outra instituição financeira. Em substituição, foi oferecido a ele um cartão da bandeira Elo, emitido nacionalmente.
O regulamento da Elo prevê a suspensão de serviços em casos de clientes que estejam sob sanções internacionais. O texto proíbe manter vínculos com qualquer pessoa ou entidade alvo de embargos impostos pelos EUA, União Europeia, ONU ou Reino Unido.
Essa regra está diretamente ligada às exigências internacionais de conformidade financeira, que obrigam empresas a seguir normas de órgãos como o Departamento do Tesouro norte-americano (OFAC) e o Departamento de Estado.
Nem a Elo nem Moraes se pronunciaram oficialmente sobre o bloqueio. O Banco do Brasil, por sua vez, reforçou que não comenta situações específicas devido ao sigilo bancário.
O ministro foi alvo da Lei Magnitsky em julho. A legislação prevê o congelamento de bens do alvo da medida nos Estados Unidos e a proibição de negócios para estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.