Nesta sexta-feira (29) em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu parte das medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes após o parlamentar solicitar licença de 119 dias do mandato por questões de saúde.
Com a decisão, o senador teve desbloqueado o salário e as verbas de gabinete, revogada a tornozeleira eletrônica e suspenso o recolhimento domiciliar noturno, inclusive nos fins de semana e feriados. Também foi liberado o uso das redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
O ministro determinou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e as instituições financeiras responsáveis confirmem em até 24 horas a efetivação do desbloqueio das verbas parlamentares de Do Val.
Apesar das revogações, permanecem válidas a proibição de deixar o país e a retenção dos passaportes do senador. Essas medidas visam garantir a presença do parlamentar durante o andamento das investigações no STF.
Marcos do Val havia descumprido anteriormente ordens do STF ao viajar para os Estados Unidos sem autorização. Durante a viagem, que durou cerca de dez dias, publicou vídeos em parques de Orlando, atitude que motivou a aplicação das medidas cautelares iniciais.
O senador é alvo de dois inquéritos no STF. Um apura a tentativa de criar um plano para anular a eleição presidencial de 2022, e o outro investiga ofensas e ataques a investigadores da Polícia Federal.
As restrições originais foram impostas pelo ministro Moraes diante do histórico de descumprimento de ordens judiciais. O comportamento do parlamentar foi considerado demonstração de “completo desprezo pelas decisões da Corte”, justificando a adoção de medidas cautelares.
A suspensão parcial das restrições ocorre agora com o argumento de saúde do senador, mas o acompanhamento judicial permanece, garantindo que as medidas essenciais, como a retenção de passaportes e a proibição de deixar o país, continuem em vigor.