A juíza federal Jia Cobb bloqueou a ampliação do procedimento de expulsão acelerada de migrantes nos Estados Unidos, medida defendida pelo presidente Donald Trump como parte de seu plano de deportações em massa.
O mecanismo, conhecido como “remoção acelerada”, vinha sendo usado para deportar rapidamente estrangeiros detidos perto da fronteira com o México que tivessem entrado no país nas duas semanas anteriores.
Desde janeiro, o governo Trump havia expandido a aplicação para todo o território americano e para migrantes que estivessem nos EUA há até dois anos. A juíza, porém, suspendeu a medida ao considerar que ela poderia levar à expulsão “errônea” de pessoas sem o devido processo legal, em especial sem a chance de provar que estavam no país há mais tempo.
“Ao ampliar a aplicação, o governo está apresentando um argumento verdadeiramente surpreendente: aqueles que entraram ilegalmente no país não têm direito a nenhum processo legal devido à Quinta Emenda e só poderiam contar com uma possível medida de clemência do Congresso”, afirmou Jia Cobb. “Se isso fosse verdade, não apenas os estrangeiros, mas todos estariam em perigo”.
Cobb destacou ainda que “ninguém será removido dos Estados Unidos sem a oportunidade, em algum momento, de ser ouvido”. A juíza, nomeada pelo ex-presidente democrata Joe Biden, ressaltou que não estava questionando a constitucionalidade da lei de remoção acelerada, mas sim a ampliação feita pelo governo republicano.
A política de deportações rápidas é uma das principais promessas de Trump para a Casa Branca, mas tem sido alvo de repetidas derrotas judiciais. Decisões semelhantes já apontaram que os migrantes devem ter direito ao devido processo legal antes de serem expulsos do país.