Desafiando o Congresso, Donald Trump se prepara para cortar US$ 4,9 bilhões em ajuda externa. A Casa Branca notificou os legisladores sobre a medida, conhecida como “rescisão de bolso”, que busca eliminar unilateralmente recursos já aprovados. O mecanismo consiste em segurar os fundos até o fim do ano fiscal, em 30 de setembro, impedindo que o Congresso tenha tempo hábil para rejeitar o pedido.
A proposta afeta principalmente contribuições dos Estados Unidos para as Nações Unidas, programas do Departamento de Estado e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid). O maior corte previsto é de US$ 445 milhões em missões de paz no exterior, além de US$ 132 milhões destinados ao Fundo para a Democracia.
O movimento abriu forte embate político em Washington. A senadora republicana Susan Collins criticou a legalidade da ação. “Qualquer esforço para rescindir fundos apropriados sem a aprovação do Congresso é uma clara violação da lei”, afirmou.
Democratas também condenaram a medida. A senadora Patty Murray classificou a tentativa como “absurda e ilegal”, e o líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, declarou que “os republicanos não precisam ser um carimbo de aprovação para essa carnificina”.
O Escritório de Contabilidade do Governo já havia considerado rescisões de bolso ilegais durante o primeiro mandato de Trump. Mesmo assim, o diretor do Escritório de Gestão e Orçamento, Russell Vought, sustenta que o poder executivo tem ampla discricionariedade nesse tipo de ação. Um porta-voz do órgão reforçou que a prática é uma “ferramenta legal disponível ao poder executivo para reduzir gastos desnecessários”.
O impasse ameaça as negociações para evitar a paralisação do governo em 1º de outubro.
Qualquer acordo de financiamento precisa de apoio dos democratas no Senado, que já sinalizaram resistência caso a Casa Branca continue agindo de forma unilateral.
Legisladores avaliam que a iniciativa pode dificultar a construção de um pacote bipartidário para manter a máquina pública funcionando.