Alcolumbre rejeita anistia a Bolsonaro e diz que vai propor texto alternativo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), descartou a possibilidade de apoiar uma anistia para Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Ele afirmou nesta terça-feira (2) que vai apresentar um projeto de lei alternativo para tratar das condenações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

“Eu vou votar o texto alternativo. É isso que eu quero votar no Senado”, declarou Alcolumbre à Folha de S.Paulo. “Eu vou fazer esse texto e eu vou apresentar.”

A declaração ocorreu no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento histórico que pode condenar Bolsonaro e militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado. Paralelamente, no Congresso Nacional, aliados do ex-presidente intensificaram a pressão pela aprovação de uma anistia logo após o resultado do julgamento.

Na Câmara, o tema ganhou força com a articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a adesão de partidos do Centrão, como o PP e o União Brasil.

Texto alternativo reduz penas, mas não perdoa crimes

O projeto defendido por Alcolumbre prevê a redução de penas, mas não perdoa nenhum dos condenados. A ideia é alterar a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, aprovada em 2021, para enquadrar em um novo tipo penal aqueles que participaram dos atos, mas não tiveram papel de liderança, planejamento ou financiamento.

Na prática, a mudança poderia beneficiar pessoas classificadas como “massa de manobra”, que depredaram as sedes dos Três Poderes. Um exemplo citado é o caso da cabeleireira Débora Rodrigues, que pichou a estátua em frente ao STF e virou símbolo do bolsonarismo.

Hoje, os envolvidos podem ser condenados por tentativa de golpe de Estado e por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, crimes que juntos levam a penas entre 8 e 20 anos de prisão.

Pelo texto em discussão, seria mantida a possibilidade de condenação por abolição do Estado Democrático de Direito, mas com agravante nos casos em que a ação resultasse em tentativa de golpe de Estado. Dessa forma, os dois crimes não seriam aplicados de forma cumulativa.

Alcolumbre já havia discutido uma minuta da proposta em abril, mas as negociações esfriaram diante da insistência da base bolsonarista em aprovar uma anistia ampla. Agora, com o julgamento em andamento no STF e a pressão do Centrão, o senador voltou a defender seu texto alternativo como saída viável.