Lideranças do Centrão passaram a admitir que o projeto de anistia pode ter início no Senado, sob a condução do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), em negociação direta com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse cenário, o texto não incluiria perdão a Jair Bolsonaro (PL), o que reforça a possibilidade de o ex-presidente não ser beneficiado, conforme informações do G1.
Segundo aliados de Alcolumbre, o senador trabalha em uma proposta que não concede anistia ampla, mas apenas reduz penas previstas para crimes contra a democracia. A depender da redação, isso poderia impactar Bolsonaro em uma eventual condenação, diminuindo a pena, mas sem livrá-lo da punição.
Deputados avaliam que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está enfraquecido e sem espaço para conduzir o tema. “O dono da pauta do Congresso hoje é o Davi”, disse um cacique do Centrão, destacando que o texto do Senado tem apoio do STF e do governo.
Nos bastidores, parlamentares afirmam que não há clima para insistir em uma anistia ampla a Bolsonaro, já que “todo mundo sabe que o Supremo vai considerar a anistia ampla, geral e irrestrita inconstitucional”.
Para alguns, a iniciativa do Senado ajuda Motta a se livrar da pressão imediata, mas, ao mesmo tempo, enfraquece o protagonismo da Câmara, onde o debate começou.
Oposição rejeita qualquer alternativa
A oposição, por sua vez, rejeita qualquer alternativa que não seja uma anistia geral e diz ter força para barrar um texto diferente no Senado. Alguns oposicionistas passaram a defender abertamente que o projeto contemple Bolsonaro.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou nesta quinta (4) um rascunho que anistia quem “tenham sido, estejam sendo ou, ainda, eventualmente, possam vir a ser investigados, processados ou condenados” por ataques a instituições, descrédito ao processo eleitoral ou reforço da polarização política.
O esboço fixa 2019 como marco temporal — tendo o inquérito das fake news como referência — e poderia beneficiar, além de Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ex-deputado Daniel Silveira.
O texto tenta também permitir que Bolsonaro dispute 2026, ao declarar que a anistia alcança “os crimes políticos ou conexos, eleitorais e aqueles que tiveram seus direitos sociais e políticos violados”. Hoje, o ex-presidente está inelegível até 2030 por decisões da Justiça Eleitoral.
Dentro do próprio Centrão, porém, há resistência em recolocar Bolsonaro no jogo político, já que partidos como Republicanos e União-PP tratam Tarcísio de Freitas como o principal nome da direita para 2026.