O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi declarado persona non grata em Belo Horizonte. A decisão foi oficializada nesta segunda-feira (8) pela Câmara Municipal, após aprovação da moção nº 139/2025.
A proposta teve como base as sanções impostas pelos Estados Unidos contra Moraes, especialmente a aplicação da Lei Magnitsky, que prevê restrições no acesso a serviços financeiros.
“Manifestar o protesto desta Câmara em relação às suas condutas, declarando-o como persona non grata à cidade de Belo Horizonte/MG, em razão das sanções impostas com fundamento na Lei Magnitsky, uma das mais severas punições previstas pelo ordenamento jurídico norte-americano”, diz trecho do documento.
O texto também cita como justificativa o gesto obsceno feito por Moraes durante um jogo do Corinthians no dia 30 de julho, na Neo Química Arena, em São Paulo. “O gesto, amplamente registrado e divulgado por veículos de imprensa e redes sociais, fere a moralidade, o decoro e o respeito que se exige de uma autoridade investida no mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro”, afirma a moção.
Além desses pontos, Moraes foi acusado de exercer atividade político-partidária e de “ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo”. A moção 139 foi apresentada pelo vereador Pablo Almeida (PL).
Em resposta, o vereador Pedro Rousseff (PT) apresentou uma moção em defesa do ministro, destacando a decisão de Moraes que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta, no entanto, não foi aprovada pela Câmara.
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