O quarto dia do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus da trama golpista será retomado nesta quarta-feira (10), a partir das 9h, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão poderá ser acompanhada pelo canal DCM TV, no YouTube.
O ministro Luiz Fux apresenta seu voto hoje, após Alexandre de Moraes e Flávio Dino já terem se manifestado pela condenação de Bolsonaro e dos outros acusados por envolvimento na trama de 2022. Fux será o terceiro a votar e já sinalizou divergências em relação aos colegas. Depois dele, se pronunciarão Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Fux começou dando vários recados. Disse que não cabe ao STF fazer nenhum julgamento de cunho político, mas sim zelar pela Constituição. Que tem de haver rigor técnico e minimalismo interpretativo.
A condenação ou absolvição será definida pela maioria simples de três votos entre os cinco ministros da turma. Embora exista a possibilidade de pedido de vista, o cronograma prevê a continuidade do julgamento até sexta-feira (12).
Atendendo a um pedido de Alexandre de Moraes, o ministro Cristiano Zanin marcou uma sessão extra para quinta-feira (11), com duas etapas previstas: uma às 9h e outra às 14h. Além disso, seguem confirmadas as audiências dos dias 10 e 12 de setembro.
Quem são os réus ao lado de Bolsonaro
Além de Jair Bolsonaro, figuram como réus no núcleo principal da trama golpista:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.