O voto do ministro Luiz Fux no julgamento da acusação de tentativa de golpe contra Jair Bolsonaro e outros sete réus mexeu com os ânimos no Supremo Tribunal Federal (STF) e também fora dele. As primeiras falas do magistrado, apontando nulidades e defendendo a incompetência da Primeira Turma para julgar o caso, foram recebidas com entusiasmo por advogados e aliados do ex-presidente.
Entre os advogados, cresceu a expectativa de que Fux possa votar pela absolvição dos réus. Um deles admitiu: “Não achava, mas começo a achar”. Ainda assim, há quem avalie que, apesar das críticas, o ministro pode acabar acompanhando a maioria já formada. Até aqui, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação.
Fux sempre ocupou um lugar simbólico na expectativa dos bolsonaristas. Quando os Estados Unidos suspenderam vistos de ministros do STF, ele, Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram poupados. Isso alimenta a visão de que o ministro seria menos inclinado a decisões severas contra Bolsonaro.
Até então, a avaliação majoritária entre os advogados era de que Fux não se arriscaria a votar pela absolvição, para não ficar isolado na turma. A percepção mudou quando, logo no início da sessão, ele votou três vezes pela anulação do processo.
O magistrado sustentou que a Primeira Turma não tem competência para julgar o caso, defendeu que a análise caberia ao plenário e concordou com as reclamações de cerceamento de defesa. Também alinhou suas falas às críticas à atuação do relator, Alexandre de Moraes, concordando com pontos levantados pelas defesas e declarando a nulidade de decisões tomadas pelo colega.
Na interpretação de Fux, nenhum dos acusados tinha foro por prerrogativa de função. “Os fatos ocorreram entre 2020 e 2023. Naquele período a jurisprudência era pacífica, consolidada, inteligível que uma vez cessado o cargo a prerrogativa de foro deixaria de existir. Nesse caso, os réus perderam seus cargos muito antes”, afirmou.
A reação nas redes sociais foi imediata. A expressão “honra a toga” ficou entre os assuntos mais comentados do X, usada por milhares de apoiadores de Bolsonaro para exaltar a postura do ministro. O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) foi um dos primeiros a popularizar a frase.
Parlamentares bolsonaristas ecoaram a celebração. Marcel van Hattem (Novo-RS) destacou que Fux considerou o julgamento “uma ofensa ao princípio do juiz natural e da segurança jurídica”. Já Nikolas Ferreira (PL-MG) escreveu: “Mais uma nulidade reconhecida, anula tudo”.
O entusiasmo também chegou ao entorno mais próximo de Bolsonaro. O ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten afirmou que Fux está “fazendo história”.
Em casa, em Brasília, o ex-presidente acompanhava a sessão ao lado de Michelle. Animado, reagia com sorrisos contidos e comentários discretos, apesar de ter interrompido a transmissão por alguns minutos devido a soluços.
Aliados lembraram que Fux já havia sinalizado, desde a véspera, que defendia julgamento no plenário. O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), resumiu o sentimento do campo bolsonarista: “Lógico que o voto do ministro Fux é uma esperança jurídica no meio de um julgamento político”.
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