O ministro Luiz Fux citou algumas vezes o ex-ministro do STF Celso de Mello, que se aposentou em 2023, em seu voto tétrico desta quarta-feira (10).
Mello passou anos como decano e é altamente respeitado por toda a corte. Fux chegou a confessar que conversa bastante com ele, mas depois ressalvou que não tratou especificamente do atual processo.
Deveria, talvez. Quem sabe Mello conseguiria demovê-lo desse papelão de hoje.
Em todo caso, Celso de Mello tem agora a obrigação de se posicionar sobre o uso de suas palavras para Fux defender golpistas.
Em entrevista ao Globo de dois dias atrás, Mello afirmou que a proposta de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro afronta a Constituição ao violar o princípio da separação de Poderes. Para ele, o projeto representa “um novo, inaceitável e ultrajante vilipêndio contra o Estado de Direito e a supremacia da ordem constitucional”.
O ex-decano também destacou que o STF não se curvará a pressões de potências estrangeiras, em referência a declarações recentes do governo dos Estados Unidos no contexto do julgamento de Jair Bolsonaro e dos demais réus da trama golpista.
Sobre a possibilidade de o STF considerar inconstitucional um eventual projeto aprovado, reforçou que atos de clemência, como anistia, são passíveis de controle judicial.
Após uma declaração criminosa do senador Flávio Bolsonaro, defendendo o “uso da força” para manter indulto concedido a seu pai, em caso de vitória da direita nas eleições de 2026, foi mais duro.
“O golpismo, agora, é advogado explicitamente, sem qualquer pudor, pela família Bolsonaro! Indulto ou anistia, nem que seja pelo ‘uso da força’. Em outras palavras, a obtenção desses benefícios constitucionais deve ser conquistada à outrance, a qualquer preço, por todos os meios, mesmo que isso signifique golpear as instituições democráticas”, disse à revista eletrônica Consultor Jurídico.
Celso de Mello ficou famoso por votos prolixos e, eventualmente, obscuros. Agora precisa deixar claro se concorda com Fux.