Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aguardam nesta quinta-feira (11) um voto considerado “lapidar” da ministra Cármen Lúcia, em resposta ao posicionamento de Luiz Fux, conforme informações do Globo. Na sessão de quarta-feira (10), Fux afirmou não ter visto tentativa de golpe nos atos praticados pelo núcleo da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus.
Colegas da turma avaliam que Cármen Lúcia deve apresentar um voto “diametralmente oposto” ao de Fux, reforçando a defesa da democracia. A expectativa é de que a ministra seja firme e cirúrgica em sua posição, sem, no entanto, expor diretamente o colega.
A ministra tem histórico de falas duras em defesa do Estado Democrático de Direito. Quando analisou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e os demais acusados, classificou os atos golpistas de 8 de janeiro como “gravíssimos” e alertou para a necessidade de barrar a “máquina de desmontar a democracia”.
“Para que mais uma vez o Brasil não tenha uma tentativa de golpe de Estado, como nós já tivemos golpes de Estado em 37, 64, e que nada se faça. E depois esta máquina de desmontar a democracia continue a reverberar”, afirmou.
Na ocasião, Cármen destacou que seu voto buscava evitar novas rupturas institucionais: “Acho, portanto, que não é inepta a denúncia porque ela descreve os indícios, os fatos, as circunstâncias, hora, dia, documentos que em princípio são atribuídos, que vai se verificar esta concatenação, se ela existe, como existe, quais os tipos penais que incidem”.
Para ela, tramas golpistas não acontecem em um único dia e não costumam ser “formalizadas”, mas resultam de uma “tentativa contínua que gera atos e consequências”. “Ditadura mata, vive da morte, não apenas da sociedade, mas da democracia, mas de seres humanos de pele e osso que são torturados e mutilados”, declarou.
O voto de Fux
Já Fux, em seu voto desta quarta, afirmou que o crime de abolição violenta não pode ser aplicado a “turbas desordenadas despidas de organização e articulação mínimas para afetar o funcionamento dos Poderes constituídos”. Segundo ele, “não se pode cogitar a incidência desse artigo pela ausência de deposição do governo legitimamente constituído”.
O ministro acrescentou que manifestações críticas não configuram crime: “Não constitui crime previsto neste título (abolição violenta) a manifestação crítica aos Poderes constitucionais. Afastando qualquer pretensão de punir como atentados ao Estado Democrático bravatas, como foi dito aqui no interrogatório. Bravatas proferidas por agentes políticos contra membros de outros Poderes, ainda que extremamente reprováveis”.
Além de “bravatas”, Fux classificou as falas golpistas como “desabafo”, “choro de perdedor” e “declarações inflamadas”.
