O jurista Lenio Streck, um dos mais citados no mundo em Teoria do Direito, calculou cerca de oito dias antes da condenação que a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficaria entre 24 e 26 anos, podendo chegar no máximo a 27.
Em 19 de agosto, em entrevista à colunista Bela Megale, do jornal O Globo, Streck apresentou sua projeção, que se aproximou do resultado final fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 27 anos e três meses.
“Calculo que, pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, ele deve ser condenado entre quatro e oito anos de prisão. Pela tentativa de golpe, mais oito anos. Por participação em organização criminosa, entre sete e oito anos. Por dano qualificado, creio que Bolsonaro será condenado entre um e três anos e, por deterioração de patrimônio, mais dois anos”, pontuou.
Na ocasião, o jurista afirmou que se tratava de um “exercício de cálculo” e destacou que, diante das acusações, a pena dificilmente ultrapassaria os 27 anos. A previsão ficou próxima do resultado consolidado no julgamento, concluído em 9 de setembro de 2025, quando o STF fixou a condenação em 27 anos e três meses.
Além da estimativa sobre a pena, Streck avaliou o regime de cumprimento. Segundo ele, Bolsonaro deveria cumprir a condenação em um presídio comum, como a Papuda, em Brasília, e não em prisão domiciliar, salvo se comprovasse problemas de saúde graves.
O jurista explicou que, por ser ex-presidente, Bolsonaro teria direito a cela individual e a permanecer sozinho, mas sem prerrogativa de ficar em unidade militar. Streck ressaltou que, como militar reformado condenado por crimes comuns, o político não poderia ser direcionado a uma instalação militar:
“Bolsonaro tem que ir para uma prisão convencional, como a Papuda, mas tem direito a uma cela individual e a ficar sozinho. Como ele é ex-presidente, o Estado precisa garantir esse direito. Ele é um militar reformado e cometeu um crime comum, então não pode ficar em uma unidade militar”.
Acertei! Coluna de Bela Megale do dia 4 de setembro: “Um dos juristas mais citados no mundo em Teoria do Direito, Lenio Streck calcula que a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro será fixada entre 24 e 26, no máximo 27 anos”. pic.twitter.com/rK4Z7UuYW4
— Lenio Luiz Streck (@LenioStreck) September 11, 2025