Os riscos para a saúde de Jair Bolsonaro (PL), decorrentes da facada sofrida em 2018, serão a principal justificativa dos advogados do ex-presidente para solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele cumpra sua pena em prisão domiciliar, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.
Condenado a 27 anos e 3 meses de reclusão por participação na trama golpista, Bolsonaro está atualmente em prisão domiciliar por outro processo.
A defesa de Bolsonaro pretende apresentar o pedido durante os embargos de declaração, fase em que os réus podem questionar pontos da sentença. Aliados do ex-capitão dizem que a maior preocupação médica é o risco de novas aderências intestinais, complicação comum em casos como o dele.
Em abril, Bolsonaro foi internado às pressas após um mal-estar em um evento no Rio Grande do Norte. Os médicos explicaram à família que a formação de aderências exige resposta rápida, já que pode causar obstruções no intestino. Esse foi o sétimo procedimento cirúrgico relacionado ao atentado de 2018.
Comparação com Collor
O pedido também deve incluir outras complicações, como soluços, refluxo e uso contínuo de medicamentos controlados. Em postagem recente nas redes sociais, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) disse que o pai “está com a saúde cada vez mais debilitada” e que “resiste, mesmo enfrentando soluços e refluxos constantes”.
Os advogados afirmam que a situação de Bolsonaro é mais grave que a de Fernando Collor, que cumpre prisão domiciliar em Maceió. O ex-presidente teve a medida concedida por Alexandre de Moraes devido ao Mal de Parkinson e à apneia do sono.
Possíveis locais de prisão em Brasília
Caso o STF rejeite o pedido, três opções estão na mesa. A primeira é a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, já preparada para receber o ex-presidente. A segunda é o Batalhão da Polícia Militar da capital, onde Anderson Torres ficou preso por cinco meses em 2023.
A terceira seria uma unidade militar próxima a um hospital, já que Bolsonaro, como capitão da reserva, teria direito a cumprir pena em instalação do Exército. Essa alternativa, no entanto, tem sido rejeitada pela cúpula militar.