A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe de Estado abriu a contagem regressiva para a prisão dos condenados. Entre o veredicto, a publicação do acórdão e a análise dos recursos, o prazo estimado é de cerca de 30 dias até a execução da pena.
Segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, esse cronograma pode sofrer variações, mas a expectativa no tribunal é de que o processo avance sem grandes atrasos. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses.
O STF tem até 60 dias para publicar o acórdão, mas a previsão é de que isso aconteça antes. Em seguida, a defesa terá espaço para apresentar embargos de declaração e embargos infringentes, que deverão ser avaliados pelo relator Alexandre de Moraes com parecer da Procuradoria-Geral da República.
A tendência entre ministros da Corte é de que os recursos sejam rejeitados, abrindo caminho para a execução da pena. Nesse cenário, Bolsonaro começaria a cumprir prisão em estabelecimento penal, mas a defesa já planeja solicitar prisão domiciliar logo após a análise dos embargos. A decisão caberá ao relator, que poderá considerar fatores como o estado de saúde do ex-presidente.
A Polícia Federal, por precaução, já prepara uma sala especial para receber Bolsonaro, semelhante à estrutura criada em Curitiba em 2018 para Lula. Esse ambiente serviria para garantir segurança e condições adequadas diante da repercussão política e social do caso.
Embora a pena seja longa e de regime inicialmente fechado, alguns ministros reconhecem que Bolsonaro pode conquistar rapidamente o direito à prisão domiciliar. Eles citam o precedente de Fernando Collor, que deixou o presídio após poucos dias por motivos de saúde. O quadro clínico delicado de Bolsonaro pesa a favor dessa possibilidade.
No campo político, deputados do PL avaliam que a condenação a mais de 27 anos terá efeito mobilizador. A aposta é transformar a punição em bandeira para pressionar a Câmara a aprovar um projeto de anistia que beneficie o ex-presidente e outros condenados.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deve ser peça-chave nessa articulação, pressionando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Entre líderes governistas, o clima é outro. Eles avaliam que o Centrão está cada vez menos disposto a embarcar numa anistia ampla e irrestrita, e que a pressão da oposição dificilmente encontrará respaldo suficiente para avançar no Congresso diante da gravidade dos crimes julgados pelo STF.