Lideranças do Centrão abriram negociações com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o governo Lula para barrar a votação da anistia ampla que inclui Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão. As conversas ocorreram no fim de semana e prosseguiram nesta segunda-feira (15). Com informações da Folha.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem atuado como interlocutor. Ele se reuniu com ministros do STF, entre eles Alexandre de Moraes, e esteve com o presidente Lula para discutir alternativas. A proposta é unir a base governista e parte do Centrão contra a urgência da anistia.
Caso essa articulação avance, o projeto apresentado pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante, que prevê o perdão também a Bolsonaro, não retornaria ao plenário. Assim, a Câmara evitaria votar a medida apenas uma semana depois da condenação do ex-presidente no STF.
Parlamentares do grupo argumentam que o processo ainda não foi concluído, já que os réus podem apresentar recursos, e consideram que uma anistia neste momento seria interpretada como afronta à Corte. A alternativa em debate é aprovar um texto restrito, reduzindo penas para réus do 8 de janeiro sem contemplar os mentores.
Em contrapartida, a PEC da Blindagem poderia avançar com menos resistência do STF e do governo. A proposta original previa até mesmo a suspensão de decisões da Corte, mas a versão em discussão é considerada mais enxuta, retomando a exigência de autorização do Congresso para abertura de processos contra parlamentares.
Segundo interlocutores, Lula indicou a Hugo Motta que a PEC é uma questão interna do Legislativo, já que não cabe ao presidente sancionar ou vetar mudanças constitucionais. Com isso, caberá ao Congresso decidir se o projeto seguirá adiante após o recuo da anistia ampla.