Um tribunal de apelações dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira (15) a tentativa do presidente Donald Trump de demitir Lisa Cook, diretora do Federal Reserve (Fed). A decisão garante, ao menos por enquanto, a permanência dela no cargo em meio à reunião que pode definir novos cortes de juros.
A medida é inédita desde a criação do banco central americano em 1913. Nunca um presidente havia buscado afastar um diretor do Fed, instituição reconhecida por sua autonomia em relação ao governo. O caso deve ser levado à Suprema Corte.
Cook, primeira mulher negra a integrar o colegiado, foi acusada de irregularidades em financiamentos imobiliários. Ela nega as acusações e alega perseguição por discordâncias em política monetária. Em agosto, processou Trump e o próprio Fed, sustentando que a tentativa de afastamento seria ilegal.
A lei de 1913 prevê a remoção de diretores apenas por “justa causa”, sem definição detalhada. Até agora, nenhum ocupante do cargo havia sido demitido. Na liminar de primeira instância, a juíza Jia Cobb avaliou que as acusações contra Cook não configuram base para a remoção.
O governo defende que o presidente tem ampla discricionariedade para definir afastamentos. Já os advogados de Cook afirmam que a destituição abrupta provocaria instabilidade nos mercados e ameaça à independência do banco central. Documentos públicos analisados por órgãos oficiais contestam parte das acusações.
Trump pressiona o Fed por cortes mais agressivos nos juros para estimular o crescimento econômico. A instituição, no entanto, tem priorizado o combate à inflação. A decisão final sobre o caso será da Suprema Corte, que já reconheceu o status diferenciado do Federal Reserve em relação a outras agências regulatórias.