O projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e que pode beneficiar Jair Bolsonaro (PL) foi tratado como uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante encontro entre o presidente Lula (PT) e os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (16), no Palácio do Planalto. Com informações do Globo.
A reunião aconteceu quando Fachin entregou a Lula o convite para sua posse como presidente do STF, marcada para o próximo dia 29. Moraes, que assumirá a vice-presidência da Corte, também participou do encontro.
Na conversa, a anistia defendida por setores bolsonaristas foi classificada como inconstitucional. O tema ganhou ainda mais peso por ocorrer às vésperas da votação do requerimento de urgência do projeto na Câmara dos Deputados, agendada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para esta quarta-feira (17).
O Palácio do Planalto está empenhado em impedir que a proposta avance. A articulação política do governo acionou ministros do Centrão para mobilizar suas bancadas contra a aprovação da urgência. A avaliação no Planalto é que a medida não apenas fere a Constituição, como também representa uma afronta direta ao Supremo.
Fachin e Moraes assumem novos cargos
Edson Fachin vai comandar o STF no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes será o vice-presidente da Corte e, por isso, acompanhou Fachin na entrega do convite oficial ao presidente Lula.
Após a reunião, Lula, Fachin e Moraes posaram para uma foto diante do relógio de Balthazar Baltimore, destruído nos atos golpistas de 8 de janeiro. A peça, fabricada no século XVII e presente da corte francesa a Dom João VI, foi trazida ao Brasil pela família real em 1808 e restaurada em parceria entre o governo brasileiro e a embaixada suíça.
No X, o presidente petista escreveu: “Desejo aos ministros um excelente trabalho nas novas funções na Suprema Corte.”
Hoje recebi os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do STF. Os ministros entregaram o convite para a cerimônia de posse da presidência e vice-presidência da Corte, que ocorrerá no dia 29. Desejo aos ministros um excelente trabalho nas novas funções na Suprema Corte.
— Lula (@LulaOficial) September 16, 2025