O Ministério Público de São Paulo apresentou, nesta sexta-feira (19), uma nova denúncia contra Artur Gomes da Silva Neto, ex-auditor fiscal da Sefaz, acusado de liderar um esquema de corrupção para liberar créditos de ICMS-ST em favor da varejista Fast Shop. Com informações da Folha de S.Paulo.
Segundo a investigação, cerca de R$ 383,6 milhões em propina teriam sido pagos para inflar e acelerar os pedidos de ressarcimento fiscal. Silva Neto está preso preventivamente.
Além do ex-auditor, a denúncia inclui sua mãe, Kimio Mizukami da Silva, as contadoras Fátima Regina Rizzardi e Maria Herminia de Jesus Santa Clara, e Francisco de Carvalho Neto, apontado como laranja do grupo. Os crimes investigados ocorreram entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024. O MP-SP aponta a prática de corrupção passiva em 38 episódios e lavagem de dinheiro.
As defesas dos envolvidos não foram localizadas pela reportagem. Já a defesa de Artur Gomes da Silva Neto não se manifestou até o momento, e a assessoria da Fast Shop também não comentou. A empresa havia declarado anteriormente que colabora integralmente com as autoridades.
Segundo a Promotoria, a manutenção da prisão preventiva do ex-auditor é necessária para assegurar a ordem pública e a correta aplicação da lei, diante da gravidade dos crimes e do impacto aos cofres públicos. O órgão também pediu a devolução do montante considerado fruto do esquema.
O diretor estatutário da Fast Shop, Mário Otávio Gomes, que não foi denunciado após acordo de delação, teria oferecido a propina em troca da liberação rápida e superfaturada dos créditos fiscais. A estratégia incluía ainda a revenda dos créditos a outras companhias, aumentando os lucros da varejista.
Os sócios da Fast Shop confessaram participação no esquema e firmaram acordo para devolver R$ 100 milhões ao Estado. O pagamento está previsto para começar em outubro deste ano.