O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou neste domingo (21/9) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria disposto a discutir a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro, mas destacou que esse debate não pode ocorrer agora, logo após os julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF).
“O presidente tem dito que se tiver projeto para debater a situação da dosimetria, ele entende que tem que debater, mas não no ambiente de hoje, não no pós-julgamento, porque vai ser lido como um projeto para neutralizar o julgamento do Supremo, aí nós somos contra”, disse Edinho.
De acordo com o Metrópoles, nos bastidores, Lula já teria consultado ministros do STF sobre a possibilidade de discutir a questão no Congresso, mas sem tratar de anistia aos condenados. O relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tem buscado articulação para uma saída negociada que reduza penas já aplicadas.
Edinho reforçou que, para o PT, não existe clima político para avançar nessa discussão. “O PT é contra qualquer flexibilização. Nós entendemos que não há sequer espaço para debater reforma do Código Criminal, quanto mais um projeto específico sobre o pós-julgamento do Supremo”, afirmou.
A fala ocorre em meio à pressão política sobre a PEC da Blindagem, e em paralelo a movimentos contrários a propostas de anistia, como o ato realizado em São Paulo que reuniu 42,3 mil pessoas, segundo a USP.
