O governo dos Estados Unidos, chefiado por Donald Trump, afirmou que as sanções contra a mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, têm como objetivo desmontar a “rede de apoio financeiro” do magistrado. A Casa Branca ainda ameaçou punir indivíduos que forneçam apoio a ele.
Segundo o governo americano, Moraes criou essa “rede de apoio financeiro” com o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, instituição ligada à sua família, que também foi sancionado pela Lei Magnitsky nesta segunda.
A medida foi tomada após o ministro ser incluído na lista de sanções em julho de 2025, quando o Departamento de Tesouro dos EUA o acusou de usar sua posição judicial para autorizar prisões arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão no Brasil.
As sanções de hoje visam especialmente o Lex, dirigido por Viviane, esposa de Moraes, que é descrita como a líder do instituto e responsável pela gestão de sua estrutura financeira. A nota oficial dos EUA destacou que, ao longo dos anos, Moraes transferiu propriedades para o instituto.
A Casa Branca acusa Moraes de usar as movimentações para evitar as sanções financeiras, tornando difícil rastrear e bloquear os bens de Moraes diretamente.
Scott Bessent, Secretário do Tesouro dos EUA, afirmou que as sanções buscam combater a “campanha opressiva de censura” e a perseguição de opositores políticos no Brasil, principalmente na atuação de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além do impacto financeiro, as sanções também têm como objetivo enfraquecer o apoio material e político de que Moraes supostamente se beneficia, principalmente por meio do Lex. O governo dos EUA advertiu que qualquer entidade que continue a prestar apoio ao ministro ou a sua rede de aliados será punida.
De acordo com a explicação do governo americano, o Lex atua como uma holding para a família de Moraes, controlando vários imóveis e bens materiais. A Casa Branca afirmou que a transferência de propriedade desses bens para o instituto ocorreu há mais de uma década, como parte de uma estratégia para ocultar o patrimônio da família Moraes.