As sanções do governo dos Estados Unidos contra Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e contra a empresa Lex Instituto de Estudos Jurídicos, responsável por imóveis da família, aumentaram a chance de Jair Bolsonaro cumprir pena em prisão comum, como a Papuda, no Distrito Federal, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.
Aliados de Moraes afirmaram na última segunda-feira (22) que cresceu a possibilidade de o ministro não autorizar prisão domiciliar ou cela especial ao ex-presidente.
A decisão do STF no julgamento do núcleo central da trama golpista já prevê que Bolsonaro inicie o cumprimento da pena de 27 anos em estabelecimento prisional. Pela lei, ele não tem direito a cela especial, o que reforça o temor de ser levado para a Papuda.
Nos bastidores, havia a expectativa de que Bolsonaro pudesse obter prisão domiciliar, sob alegação de questões de saúde, ou mesmo permanecer em cela diferenciada, caso o Supremo aceitasse o pedido que a defesa apresentará na fase de embargos.
Dosimetria e o fim da “boa vontade”
A proposta de redução de penas, chamada de dosimetria e defendida pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), vinha sendo vista como alternativa à anistia ampla aos bolsonaristas. O tema funcionava como um teste da “boa vontade” do Supremo, já que eventual redução também beneficiaria Bolsonaro.
O avanço da ideia, com respaldo de ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, era considerado sinal de pragmatismo da Corte, que via a redução das penas como “menos pior” do que a anistia total.
Sanções azedam negociações
Com a aplicação da Lei Magnitsky à mulher de Moraes e à empresa da família, o cenário mudou. Segundo interlocutores, Moraes ficou muito irritado com as medidas, o que azedou o clima de negociação não só no STF, mas também na Câmara e no governo.
Agora, avaliam aliados, o Supremo não deve mais dar apoio à dosimetria e deve adotar postura mais dura sobre o futuro de Bolsonaro, aumentando as chances de que ele vá para a Papuda.