A CPMI do INSS prendeu em flagrante, na madrugada desta terça-feira (23), Rubens Oliveira, apontado como intermediário do esquema de propinas ligado a Antonio Carlos Antunes Camilo, o “Careca do INSS”. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a prisão por considerar que o depoente mentiu e omitiu informações durante a sessão.
“Ele, em vários momentos, omitiu as informações, escondeu documentos, sabia das movimentações. Ficou constatado o crime de falsidade contra a CPI e isso está previsto em lei com prisão em flagrante”, disse Viana. “A ordem de prisão foi dada em cima dessa demonstração de que ele estava disposto a não contar a verdade no depoimento”.
Defesa protesta contra prisão
O advogado de Oliveira, Carlos Urquisa, criticou a decisão. “Não se pode decretar prisão em flagrante por falso testemunho”, afirmou. Para ele, o cliente foi “coerente e honesto” durante o depoimento: “Mas, se quisesse, alguém nessa situação poderia mentir porque está acobertado pelos poderes implícitos da não autoincriminação.”
Oliveira admitiu que a Prospect Consultoria, empresa de Antunes, repassou R$ 6,8 milhões a firmas ligadas a altos funcionários do INSS investigados pela CPI.
O Presidente da CPMI do INSS, Senador Carlos Viana, deu voz de prisão em flagrante ao empresário Rubens Oliveira Costa em razão do crime de falso testemunho (art. 342, Código Penal).
Rubens é conhecido como diretor das empresas do "careca do INSS". pic.twitter.com/8UE4cvUlD9
— Bruno Porto (@ob_porto) September 23, 2025
Durante a sessão, integrantes da comissão cobraram insistentemente a prisão. O relator Alfredo Gaspar (União-AL) pediu a recomendação de prisão preventiva ao STF e também o flagrante por ocultação de documentos.
“Nós precisamos que esta CPI seja tratada com respeito. E ela vai ser respeitada a partir do momento que for preso aquele que aqui mentir”, declarou o vice-presidente Duarte Jr. (PSB-MA).
“O senhor Rubens deve sair daqui preso. O fato é que ele se contradisse e mentiu”, disse Marcel van Hattem (Novo-RS). Zé Trovão (PL-SC) também defendeu a medida: “Reforço que o depoente aqui citado deveria ser preso, neste exato momento, por faltar com a verdade com esta Comissão!”
Habeas corpus e negativas
Amparado por habeas corpus concedido pelo ministro do STF Luiz Fux, Oliveira se recusou a responder diversas perguntas. Ele negou ser sócio de empresas do “Careca do INSS” e afirmou que atuava apenas como administrador financeiro.
Também rejeitou as acusações de propina. “Não distribuí, nem entreguei, nem participei de nenhum ato que fosse a entrega de recursos”, declarou.
Apesar das negativas, a comissão concluiu que houve falso testemunho e decretou a prisão em flagrante pouco após a meia-noite.
