O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede o ministro Cristiano Zanin e ficará no cargo por um ano. O colegiado é responsável por analisar parte das ações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.
Sob a presidência de Zanin, a Primeira Turma julgou e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus considerados integrantes do núcleo principal da trama golpista. Agora, Dino comandará o julgamento das demais ações penais ainda em tramitação.
Natural de São Luís, Dino tem 55 anos e construiu carreira como juiz federal, deputado, governador do Maranhão por dois mandatos e senador. Ele deixou o Senado para assumir o Ministério da Justiça no governo Lula e, em 2023, foi indicado pelo presidente ao Supremo. Tomou posse em fevereiro de 2024.
Os próximos julgamentos incluem 23 réus divididos em três núcleos: responsáveis pelo gerenciamento das ações, grupo de militares ligados a operações coercitivas e integrantes da rede de desinformação. Também será analisada a admissibilidade de denúncia contra o blogueiro Paulo Figueiredo.
Com a eleição de Dino, a expectativa é de que esses processos avancem nos próximos meses. A Primeira Turma, composta por cinco ministros, tem como relator dos casos o ministro Alexandre de Moraes, que continuará conduzindo a instrução processual.
As turmas do STF voltaram a ter a atribuição de julgar ações penais em 2023, após mudanças internas da Corte. A escolha de Dino para a presidência marca a primeira vez que ele comandará diretamente um colegiado desde que chegou ao Supremo.