O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do chamado PL da Dosimetria, afirmou nesta quarta-feira (24) à bancada do PT na Câmara que a proposta pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar destacou que o texto prevê a redução de penas para condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-mandatário, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão. Com informações do Metrópoles.
Durante a reunião, Paulinho disse que deve apresentar uma prévia do relatório na próxima segunda-feira (29). “Será uma redução de penas para mandar essa turma para casa. Se me perguntar: ‘Reduz o Bolsonaro?’, reduz também. Não tem como tirar ele do relatório. Quem está em posição de mando e financiadores terá uma pena maior”, declarou. O deputado defendeu ainda a pacificação do ambiente político.
A fala ocorreu diante da bancada petista, que se dividiu entre elogios e ressalvas. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) afirmou que Paulinho tem perfil conciliador, mas o líder do partido na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), reagiu com ironia: “Quero ver se ele vai ter sucesso”.
O texto atual da proposta surgiu após a pressão de aliados de Bolsonaro por uma anistia ampla. Paulinho, no entanto, transformou o projeto em uma iniciativa de redução de penas, argumentando que seria um meio-termo em meio ao impasse. O PL defende que a dosimetria seja aplicada a todos os envolvidos, sem exceções.
Na terça-feira (23), a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo Lula se posiciona contra qualquer iniciativa de anistia ou redução de penas. Segundo ela, as condenações do STF seguiram os trâmites legais e não devem ser revistas pelo Congresso. “Nós somos contra a anistia e contra a redução de penas. Não há por que mexer no processo agora”, disse.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também participa das negociações. Ele manifestou interesse em resolver rapidamente o tema, considerado um dos mais delicados da pauta legislativa, para abrir espaço a outras votações. Enquanto isso, a base bolsonarista pressiona pela aprovação de um texto que favoreça o ex-presidente.
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