O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para outubro o julgamento dos sete réus do chamado “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou as datas de 14, 15, 21 e 22 do próximo mês para a análise do caso. Os acusados respondem por participação em um plano que buscou reverter o resultado das eleições de 2022.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo é formado por militares e ex-integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Eles são apontados como responsáveis por disseminar fake news sobre as urnas eletrônicas e prestar suporte logístico que teria abastecido os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Integram a lista de réus Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques Almeida, Marcelo Araújo Bormevete e Reginaldo Vieira de Abreu. O julgamento terá sessões em dois turnos nos dias 14 e 21, e apenas no período da manhã nos dias 15 e 22.
As acusações incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A expectativa é que o colegiado decida ainda neste ano as penas ou eventuais absolvições.
O relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, havia solicitado a definição do calendário ao considerar que todas as diligências já estavam concluídas. Segundo ele, os interrogatórios, oitivas de testemunhas e alegações finais da PGR e das defesas foram devidamente apresentados.
A Primeira Turma do STF é composta por Moraes, Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. O processo integra a sequência de julgamentos relacionados à tentativa de golpe, que já resultou em condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados por participação na trama.