O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a defesa do ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira explique por que ele não retornou ao presídio após sessões de fisioterapia. Em despacho, Moraes estabeleceu prazo de cinco dias para que sejam informados os deslocamentos feitos e justificada a ausência do réu na unidade prisional.
Silveira cumpre pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), e recebeu autorização em agosto para realizar fisioterapia depois de uma cirurgia no joelho. Apesar do benefício, por estar no regime semiaberto, ele deve passar as noites na unidade prisional.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta semana a favor da progressão de Silveira para o regime aberto. Segundo o órgão, o ex-deputado já cumpriu o tempo necessário de pena para avançar de regime e tem demonstrado bom comportamento. O pedido será analisado pelo STF.
Na semana passada, Moraes também autorizou a redução de 113 dias da pena de Silveira. O benefício foi concedido em razão de atividades de trabalho, estudo e leitura realizadas durante o cumprimento da pena, conforme os critérios de remição previstos na legislação.
Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaçar o Estado Democrático de Direito e incentivar violência contra ministros do STF. Em fevereiro de 2021, ele publicou um vídeo nas redes sociais com ataques à Corte, em que chegou a defender o golpe militar de 1964 e a sugerir agressões físicas contra magistrados.
O futuro do ex-parlamentar agora depende de novas decisões do STF. Caso seja aceita a progressão para o regime aberto, ele poderá deixar o presídio, mas terá de seguir medidas restritivas definidas pela Justiça.