O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, protocolou nesta segunda-feira (29) uma petição endereçada à Mesa Diretora e ao Conselho de Ética da Casa pedindo a suspeição do relator do processo que pode levar à cassação de Eduardo Bolsonaro.
O deputado Marcelo Freitas (União-MG) foi o escolhido para conduzir o caso, mas, segundo Lindbergh, ele não tem condições de atuar com isenção. De acordo com o documento, Eduardo é acusado de usar o mandato de forma irregular. Desde fevereiro, ele está fora do Brasil articulando sanções contra autoridades nacionais e atacando de forma reiterada o Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar acumula ainda faltas não justificadas, que já motivaram processo administrativo. A tentativa de blindagem, com a indicação ao posto de líder da Minoria, foi rejeitada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sob o argumento de que o cargo não pode ser ocupado por quem reside no exterior.
O ponto central da contestação é a relação entre o relator e o investigado. Em vídeo público, Freitas se refere a Eduardo como “amigo”. Para Lindbergh, essa ligação política e pessoal compromete a credibilidade do processo. “É manifesta, portanto, a ligação política e pessoal com o investigado”, registra a petição.
O líder do PT também ressaltou que Marcelo Freitas já declarou fidelidade irrestrita ao ex-presidente Jair Bolsonaro e defendeu pautas como a anistia aos golpistas de 8 de janeiro e o impeachment de ministros do STF. Em outra ocasião, chegou a afirmar que condenações relacionadas aos ataques de janeiro seriam “uma vergonha” para o Judiciário.
Na avaliação de Lindbergh, a combinação entre um relator alinhado politicamente ao acusado e um presidente do Conselho de Ética que já antecipou não enxergar quebra de decoro “compromete a credibilidade do processo”.
O petista pediu que o relator seja substituído por um dos nomes sorteados, Duda Salabert (PDT-MG) ou Paulo Lemos (PSOL-AP). “O Conselho de Ética não pode se transformar em instrumento de blindagem de aliados, sob pena de desmoralizar o Parlamento e ferir a confiança da sociedade brasileira em suas instituições”, afirmou.
A escolha de Marcelo Freitas, contudo, não surpreendeu no meio político. Ex-delegado da Polícia Federal, ele tem trajetória marcada por apoio a Bolsonaro em 2018 e novamente em 2022. “O União Brasil em Minas apoiará Jair Messias Bolsonaro porque compreende que, entre as propostas colocadas, essa é a melhor opção para o nosso país”, declarou à época.
Apesar de ser descrito por colegas como um nome de “perfil mais discreto”, sua atuação já teve idas e vindas. No racha do PSL em 2019, Freitas apoiou Luciano Bivar, então presidente do partido, e se afastou do núcleo mais próximo ao bolsonarismo. Três anos depois, voltou a reforçar o apoio à reeleição de Bolsonaro.