O Conselho de Ética da Câmara deve instaurar nesta terça-feira (30) quatro processos contra três deputados bolsonaristas acusados de participação no motim que paralisou o plenário em agosto, conforme informações do Globo. O ato foi organizado em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entre os alvos estão Marcos Pollon (PL-MS), que responde a duas representações, Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A escolha dos relatores será feita por sorteio após a abertura dos processos.
A decisão de enviar os casos ao Conselho marca uma mudança de postura do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). No auge da crise, ele havia remetido os episódios apenas à Corregedoria, o que foi visto como um recuo. Agora, ao apoiar o parecer do corregedor Diego Coronel (PSD-BA), tenta recuperar autoridade e responder à pressão de líderes partidários.
Punições sugeridas
O parecer apontou maior gravidade no caso de Marcos Pollon, que pode ser suspenso por até 120 dias: 90 por ataques à presidência da Câmara e outros 30 por obstruir fisicamente a cadeira de Motta. Van Hattem e Zé Trovão podem receber suspensões de 30 dias cada.
Outros 11 parlamentares, incluindo Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ) e Nikolas Ferreira (PL-MG), devem ser punidos apenas com censura escrita, uma espécie de “cartão amarelo” que não passa pelo colegiado. Já a suspensão equivale a um “cartão vermelho”, com perda temporária de prerrogativas.
A resolução foi assinada por quase toda a direção da Casa, com exceção de Altineu Côrtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (União-BA). Agora, cabe ao Conselho de Ética confirmar ou alterar as penalidades antes de enviá-las ao plenário.
O motim, que manteve a Mesa Diretora ocupada por mais de 30 horas, tornou-se um dos pontos de maior desgaste da gestão de Hugo Motta. O episódio também reacendeu o debate sobre mudanças no Regimento e no Código de Ética, com a criação de punições automáticas e mais duras para casos de invasão, empurrões ou bloqueio de votações. A proposta, no entanto, ainda não foi votada.