O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que um grupo de oração se reúna semanalmente na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar. A decisão, tomada nesta quarta (1º), permite a entrada de 16 pessoas, entre elas a ex-primeira-dama Michelle.
Na decisão, Moraes destacou que “a Constituição Federal prevê a assistência religiosa” e que, portanto, “todos os presos, sejam provisórios ou definitivos, têm direito à assistência religiosa, nos termos do que dispõe o preceito constitucional, razão pela qual inexiste óbice ao deferimento do pedido”.
O ministro, no entanto, fez uma ressalva ao deferir a solicitação: “O ‘Grupo de Orações’, entretanto, não pode ser utilizado com desvio de finalidade, acrescentando diversas e distintas pessoas como integrantes somente para a realização de visitas não especificamente requeridas”.
Na semana passada, o ministro havia rejeitado a inclusão do bispo Robson Lemos Rodovalho, fundador da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra e ex-deputado federal, no grupo autorizado a visitar Bolsonaro. O religioso, que em 2021 recebeu de Bolsonaro a Ordem do Rio Branco, foi excluído mesmo após pedido da defesa.
No mesmo ano da homenagem, a CPI da Covid apontou que rádios e emissoras ligadas à Sara Nossa Terra receberam R$ 527 mil em repasses do governo Bolsonaro.
Robson tem trajetória na política: foi deputado federal pelo Distrito Federal entre 2006 e 2010, mas teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por infidelidade partidária, ao trocar o DEM pelo PP.
Moraes já havia autorizado outra visita de religiosos a Bolsonaro no dia 15 de setembro. Na ocasião, ele determinou que todos os veículos que entrassem na residência do ex-presidente fossem vistoriados por agentes que fiscalizam o local.
A liberação ocorreu após uma reclamação de Michelle, que afirmou, durante ato no dia 7 de setembro na Avenida Paulista, que o ministro estava proibindo a realização de um “culto religioso”. “Libera os meus irmãos para estarem comigo nesse momento”, disse a ex-primeira-dama no evento.