A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta neste domingo (5) para excluir grupos e perfis do Facebook e do Instagram que vendem materiais usados na produção ilegal de bebidas alcoólicas. A empresa tem 48 horas para apresentar medidas concretas de combate a esse comércio, que envolve lacres, rótulos, garrafas e até selos falsificados da Receita Federal.
Segundo a AGU, esses perfis oferecem insumos de marcas conhecidas com entrega em todo o país e venda em larga escala. O órgão avalia que o comércio desses materiais alimenta o mercado de bebidas adulteradas e clandestinas, o que representa risco direto à saúde da população.
O governo federal relaciona a ação ao aumento recente dos casos de intoxicação por metanol no país. O Ministério da Saúde registrou 195 notificações até o último sábado (4), a maioria ligada ao consumo de bebidas falsificadas. O objetivo da medida é interromper a cadeia de fornecimento de materiais usados na fabricação clandestina.
Para a AGU, o comércio desses produtos em plataformas digitais viola normas sanitárias, penais e de defesa do consumidor. O órgão destacou que a falta de moderação contraria as próprias políticas da Meta, que proíbem a venda de produtos ilegais e de materiais destinados à falsificação.
Além da exclusão dos grupos, a AGU pediu à empresa que detalhe em até dois dias as ações adotadas para impedir novas publicações do tipo. O governo quer evitar que o ambiente virtual continue sendo usado para abastecer o comércio de bebidas adulteradas, que vêm provocando internações e mortes no Brasil.
A notificação integra uma força-tarefa federal que inclui também o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a Anvisa. A iniciativa busca responsabilizar tanto os fabricantes clandestinos quanto as plataformas que permitem a circulação de conteúdos que incentivem ou facilitem práticas ilegais.