A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada nesta quinta-feira (9), marca o início de uma nova fase de mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF). Aos 67 anos, ele decidiu deixar o tribunal antes de atingir a idade limite de 75 anos, prevista para 2033.
Sua saída abre a primeira vaga na Corte desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em 2023, e dá início a um ciclo de sucessões que promete redesenhar o perfil do Supremo ao longo da próxima década.
A saída de Barroso acontece em um período de estabilidade institucional no Supremo e antecede uma sequência de aposentadorias que devem alterar de forma gradual a composição da Corte. O próximo a deixar o tribunal por idade será Luiz Fux, em 2028.
Na sequência, está prevista a aposentadoria de Cármen Lúcia, em 2029, e de Gilmar Mendes, em 2030. Depois deles, Dias Toffoli deve se aposentar em 2044, Edson Fachin em 2033, Alexandre de Moraes em 2043, Flávio Dino em 2044, Nunes Marques e André Mendonça em 2047, e Cristiano Zanin em 2050.
Essas datas indicam que, até o fim da década, pelo menos quatro cadeiras do STF serão renovadas, incluindo a que ficará vaga com a saída de Barroso. Se Lula for reeleito em 2026, poderá indicar até seis ministros ao longo de dois mandatos, tornando-se o presidente com maior influência na configuração do tribunal desde Getúlio Vargas.
Atualmente, entre os ministros em atividade, quatro foram indicados por Lula: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A nova vaga permitirá ao presidente consolidar ainda mais sua marca sobre a Corte.
Entre os nomes cotados para substituí-lo estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado o favorito por sua relação próxima com o Planalto, e a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), que tem apoio de setores que defendem maior presença feminina no Supremo.
O STF é composto por 11 ministros, indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. Com a saída de Barroso, caberá ao presidente Lula escolher o novo integrante da Corte, o terceiro nome a ser indicado por ele neste mandato. Em 2023, o petista já havia escolhido Cristiano Zanin e Flávio Dino para as vagas deixadas por Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, respectivamente.